27/10/2016 08:22

A conclusão do aeroporto de São Luís é mais um desafio para a próxima administração

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A existência do aeroporto (aeródromo) de São Luís de Montes Belos remete à época do fundador e prefeito José Neto. Uma vez que, desde aquele passado histórico, a cidade já contava com sua pista de pouso e decolagem.

Para o monte-belense mais jovem, chega a parecer história da carochinha, saber que desde os primeiros anos de emancipação política de São Luís, a cidade já possuía o seu campo de aviação – denominação dada às pequenas pistas de pouso e decolagem das cidades do interior. Daquela época até a sua desativação, o campo de aviação funcionava onde hoje é o Condomínio Califórnia, no Setor Aeroporto, o qual atendia principalmente a classe política que visitava a cidade em busca de apoio eleitoral. Atualmente essa mesma classe política para visitar a sede do município por avião, precisa recorrer o aeródromo de Sanclerlândia.

Durante a administração do ex-prefeito Cláudio Henrique (1989 a 1992), no primeiro ano do seu mandato, o aeródromo de São Luís foi asfaltado para receber o ex-presidente da Argentina Carlos Menem, o qual viria à cidade para inaugurar o Hospital Regional, hoje Hospital Municipal. “Nós éramos muito amigos do governador Henrique Santillo e do secretário da saúde Antônio Faleiros. Na época, o então secretário prometeu colocar São Luís na rota das cidades que iriam ser visitadas pelo presidente argentino”, conta o ex-prefeito Cláudio Henrique.

O governo argentino foi o responsável pela ajuda financeira para a construção do Hospital Regional, por meio de um convênio entre Brasil e Argentina, mais a contrapartida do governo Santillo. Para a ocasião o Governo do Estado em parceria com a prefeitura asfaltou o aeroporto. Só que, a tão aguardada visita não aconteceu.

De acordo com Cláudio Henrique, todas as administrações municipais se interessaram pela existência do aeroporto em São Luís. “Eu até digo que as administrações que sucederam se interessaram. O problema é que o município não tem condições de construir o aeroporto sozinho, esbarra na dependência do governo estadual. Inclusive o atual governador Marconi Perillo, já prometeu a construção desse aeroporto por várias vezes, mas nunca se interessou pela sua conclusão. Começou, fez pista, mas não terminou” diz.

Cláudio Henrique argumenta que, se dependesse dos segmentos organizados e da própria prefeitura, o aeroporto já estaria funcionando. O problema é que, quem decide é o governo estadual. “É o que está acontecendo com o IML, foi prometido várias vezes e até agora nada. Quantas vezes o Marconi falou que implantaria uma unidade do Vapt Vupt em São Luís? Implantou em Iporá, mas não aqui. Então é uma disposição do governo estadual que foge qualquer expectativa da outra parte interessada”, enfatiza.

Em 2008, quando ocorreu a desativação do aeroporto de São Luís – no final do mandato da ex-prefeita Marisa Guimarães –, o fato repercutiu muito nos debates políticos da época. Muitos comentários em torno do acontecimento tinham consistência, mas a maioria não correspondia à realidade do momento. É o que atesta o ex-prefeito Waldemir Xerife (1983 a 1988), esposo da ex-prefeita Marisa Guimarães.

No seu entender a principal causa seria desgastar o poder público, atribuindo omissão da assessoria jurídica das administrações anteriores, no acompanhamento da ação que pleiteava a reintegração de posse da área. No local atualmente está construído o Condomínio Califórnia, empreendimento imobiliário do empresário Lafaiete Felipe.

Foto – Pavimentação asfáltica do antigo aeroporto de São Luís de Montes Belos, em 1989.

Esta área havia sido doada ao município pelo proprietário rural Zé Peão. No entanto como a transação foi realizada somente de forma verbal, sem que a prefeitura efetivasse a doação dentro dos trâmites legais da lei, o empresário e empreendedor imobiliário Lafaiete Felipe, quando adquiriu a propriedade do Zé Peão, ganhou em 2008 na justiça, o direito de posse da área do aeroporto, junto a Suprema Corte. E com isto, conseguiu viabilizar o seu empreendimento residencial.

“Embora no processo de registro do loteamento do Setor Aeroporto, em duas etapas, ocorridas na década de 70, conste a área do aeroporto, o município foi inerte na busca do real direito de propriedade. Ao contrário dos donos de direito ou por sucessão”, argumenta o ex-prefeito Waldemir Xerife.

Acrescenta ainda o ex-prefeito Xerife: “A verdade é que, eu mesmo, no exercício do mandato de prefeito na década de 80, fiz tentativas junto ao Departamento de Aviação Civil (DAC), no sentido de efetivar a homologação daquele aeródromo, mas não prosperou. Todos os pareceres esbarravam na improcedência do Direito de Propriedade. Ainda assim, com habilidade, a ex-prefeita Marisa Guimarães, conseguiu uma nova área, adquirida pelo empresário Lafaiete Felipe”, esclarece.

Especula-se que o empresário Lafaiete Felipe pagou pela área, onde desde 2009 está sendo construído o novo aeroporto – ao lado do Distrito Empresarial, próximo ao Campus Fazenda Experimental da UEG –, o valor de R$ 180 mil. Valor este, não comprovado pelo empresário, já que ele se negou a esclarecer a esta reportagem, sua versão, depois de várias tentativas frustradas.

Quando o ex-prefeito Sandoval da Matta assumiu a administração em 2009, O Governo do Estado já havia assinado o convênio e assumido o compromisso para a construção do aeroporto, com 1.300 metros de extensão. Não se tratava na época de um projeto exclusivo de São Luís, outras oito cidades do estado também seriam contempladas e constavam dentre as promessas do então governador Alcides Rodrigues.

A primeira providência tomada pelo prefeito Sandoval, foi procurar a Agência Goiana de Transporte e Obras (AGETOP), no sentido de viabilizar sua construção. Com o apoio de alguns deputados, encontrou, segundo ele, total apoio do deputado José Vitti que o teria acompanhado até ao governador Alcides Rodrigues, para pedir a construção imediata da obra.

Em 2010 as obras iniciaram, quando a empresa licitada pela AGETOP, começou os trabalhos de terraplenagem e compactação do solo. Em 2011 iniciou-se a campanha para as eleições ao governo do estado, na qual o governador Alcides Rodrigues saiu derrotado nas urnas, pelo o atual governador Marconi Perillo. No entanto, a obra já estava com cerca de 60% concluída, restando apenas à pavimentação asfáltica.

Desde então, a obra continua como está até hoje, inacabada. O ex-prefeito Sandoval da Matta esclarece que, por ser uma obra de responsabilidade do Governo do Estado, sem participação direta da prefeitura, a não ser ceder à área e cercar todo o perímetro da obra.

A prefeitura realizou esse trabalho com o plantio de eucaliptos e a cerca de arame, para posteriormente cercá-la de alambrado. O valor estimado para sua conclusão teria sido de R$ 1.200 milhão, através de empréstimo junto ao Banco do Brasil ou ao BIRD – Sandoval não soube precisar o banco.

Entretanto, foi categórico ao afirmar que todos os recursos destinados para a conclusão da obra, eram feitos diretamente entre a AGETOP e a empreiteira licitada, encarregada da construção. Portanto, segundo o Sandoval, a prefeitura não tinha nenhuma responsabilidade com os repasses. “Desconheço os motivos pelos quais não foi concluído o aeródromo. Não sei se o dinheiro não foi repassado ou se o empréstimo não foi efetivado. O fato que já se passaram 6 anos e a obra continua como todos podem perceber inacabada”, ressalta o ex-prefeito Sandoval da Matta.

Enfatiza ainda que, para a prefeitura não foi liberado nenhum valor, porque como se tratava de uma realização do governo do Estado, os repasses eram feitos diretamente da AGETOP para a empreiteira responsável. “A função da nossa administração foi tão somente correr atrás para que o aeródromo fosse construído”, afirma.

Foto – Imagem por satélite da área do aeródromo de São Luís de Montes Belos, adquirida pelo empresário Lafaiete Felipe.

Sobre um possível repasse de R$ 500 mil, que a AGETOP teria repassado à prefeitura, Sandoval nega veemente, afirmando que durante o seu mandato nada foi repassado nesse sentido. E, reiterou tratar-se de uma negociação somente entre o órgão do governo e a empreiteira.

Sandoval da Matta considera a construção do aeroporto (aeródromo) de São Luís, um reconhecimento pelo nível de desenvolvimento em que o município se encontra. Vários empresários utilizam o transporte aéreo para tratar os seus negócios. “Na época da minha administração, o frigorífico pertencia ao grupo Bertini. Os empresários não podiam vir a São Luís, porque a pista não estava homologada e, em caso de algum acidente o seguro não cobria os danos causados com a aeronave. Recentemente recebemos a visita do senador Ronaldo Caiado. Tivemos que buscá-lo no aeroporto de Sanclerlândia, por falta de uma pista em que o seu avião pudesse pousar”, enfatizou Sandoval da Matta.

O prefeito eleito Maj. Edelcirio da Silva, disse com exclusividade para esta reportagem que esteve recentemente com o secretário do governo, expondo a necessária conclusão da obra. “Vamos ter uma audiência com o governador Marconi Perillo, ocasião em que eu vou levar pessoalmente a ele as nossas necessidades e, a solicitação para a conclusão imediata de todas as obras inacabadas de São Luís, consta na pauta”, declarou o novo prefeito Edelcirio da Silva.

Fonte:Texto por, Dilson Paiva, paraRatinho Notícias