26/09/2016 17:17

Lixão a céu aberto de São Luís é um atraso de gestão muitíssimo grave

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Desde a sua construção há vários anos, o lixão de São Luís tem sido um grave problema de saúde pública e um desafio para a próxima administração. O governo federal disponibiliza recursos de incentivos, mas a prefeitura não tem tomado qualquer providência nesse sentido.

Enquanto as administrações municipais anteriores não se importaram pela solução definitiva para o lixão a céu aberto de São Luís de Montes Belos, a população e os chacareiros vizinhos sofrem as consequências. Mesmo sabendo que a sociedade organizada num mesmo objetivo, pode conquistar realizações surpreendentes apenas com um gesto de interesse, ainda assim, o montebelense mantem-se apático, acomodados diante de um problema grave de saúde pública e de impacto ambiental.

Até quando este grave problema contra o meio ambiente e o bem-estar social ainda continuará perdurando em São Luís e demais cidades da região? Esta é uma pergunta que não se cala, embora a solução se arraste por longas datas. Enquanto isto os lixões a céu aberto na maioria das cidades relativamente pequenas continuam causando danos permanentes, principalmente nas cidades em que sua população não chega a 50 mil habitantes. Essas cidades não conseguiram avançar e se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que legisla sobre o assunto.

O problema não é difícil de ser solucionado. Os gestores municipais sabem que existem incentivos do governo federal para tal, mas não se mobilizam, não correm atrás. Falta vontade política e o interesse para solucionar a questão, e acabar definitivamente com esse descaso administrativo cada vez mais agravante. É sabido que o aterro sanitário é menos poluente, controlável e gerador empregos através do processo de reciclagem e promover um destino adequado para os produtos perecíveis em longo prazo.

Em São Luís o desinteresse da prefeitura pelo problema não é diferente. O tema é mais discutido e motivo de promessas para sua solução, somente na época das campanhas políticas. Passado esse período novamente cai no esquecimento, no abandono, na obscuridade. A sociedade que também é grande responsável pelo controle dos resíduos sólidos e orgânicos, também não colabora, tornando-se cúmplice dessa declarada indiferença e atraso social. Atitude negligente que contribui sobremaneira com a proliferação de insetos, muitos deles transmissores de doenças, ratos e outros animais peçonhentos nocivos.

A falta de critérios adequados de lidar com os tradicionais lixões, trazem consequências graves à saúde, muitas vezes irreversíveis. O chorume produzido pela decomposição dos produtos orgânicos contamina os cursos hídricos como, o lençol freático, córregos e rios. A produção do CO2 e do metano, provocam a emissão de gases extremamente tóxicos, os quais, além de poluir o ar, causam problemas respiratórios graves, principalmente para os moradores próximos. Além de comprometer com o efeito estufa responsável pelo controle climático a nível global.

No início de agosto de 2014, o senado aprovou e sancionou uma emenda do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que alterou a Lei de 2 de agosto de 2010, criada justamente para que fossem eliminados de vez os lixões, substituindo-os pelos aterros sanitários, atendendo as normas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa Lei na sua proposta original, também estabelecia o prazo de 4 anos para que os municípios se adequassem a esse sistema de preservação ambiental e saúde pública. E ainda, determinava a implantação da reciclagem, reutilização (reuso), compostagem, tratamento do lixo e da coleta seletiva nos municípios.

No entanto, a emenda do senador Fernando Bezerra, não só prorrogou o prazo, como também, determinou novos prazos de acordo com a população de cada município. Para os municípios como menos de 50 mil habitantes, como é o caso de São Luís, o prazo se estendeu para até 31 de julho de 2021. Tal medida contribui sensivelmente com o processo da obrigatoriedade dos prefeitos de solucionar o problema em curto prazo, como também aliviou o gargalo da impunidade, permitindo-os respirar o ar da comodidade e fechar os olhos para uma grave questão de saúde pública com consequências às vezes irreversíveis.

No caso específico de São Luís de Montes Belos, a solução já esteve próxima de ser resolvida. Entretanto, mais uma vez esbarrou na indiferença e na falta de postura das administrações anteriores e atual. De acordo com o ex-vereador Nei da Renap, que acompanhou o desempenho administrativo dos prefeitos de 2000 a 2012, “o problema só não foi resolvido até hoje, simplesmente por falta de vontade política e determinação do executivo municipal tomar as providências necessárias, correr atrás de resultados satisfatórios, dar créditos para às suas próprias promessas”, esclarece.

Em 2012, na administração do ex-prefeito Sandoval da Matta, a prefeitura tinha um projeto da compra de uma área na saída para Aurilândia, onde seria construído o aterro sanitário. A utilização e manutenção do aterro sanitário ficariam sob a responsabilidade de um consórcio intermunicipal, envolvendo São Luís, Cachoeira de Goiás, Firminópolis e Turvânia. A iniciativa da aquisição da área não se efetivou e recentemente a cidade de São Luís se desligou do provável consórcio.

Nei da Renap concorda que a manutenção de um aterro sanitário não é barata, mas em contrapartida os benefícios são enormes, não só para o ecossistema, mas pra toda comunidade em geral. “Eu entendo que a população precisa cobrar, exigir os seus direitos de viver bem, com dignidade. Não é isto que temos visto. A população reclama, mas não toma qualquer providência nesse sentido. Além de ser ela uma das principais vítimas do descaso, não faz à sua parte, zelando pela manutenção dos seus próprios quintais e dar um fim adequado aos seus próprios lixos domésticos”, ressalta Nei.

Indignado com a situação, Nei da Renap zombou com ironia o comportamento da sociedade sobre o problema e suas consequências. “É visível às pessoas jogando lixo de qualquer maneira, nas ruas, nos logradouros públicos, nas estradas, sem o mínimo cuidado. Elas sabem que estão praticando um ato impróprio, que estão contribuindo com a proliferação de insetos, animais peçonhentos, ratos e o mau cheiro. Porque o lixo em decomposição o odor é insuportável”, desabafa. “Não acredito que atitudes como estas, fazem parte da cultura de um povo. É uma questão de bom senso, de zelo pelo que também te pertence. Principalmente de zelo para com a saúde dos seus próprios familiares”, concluiu.

Área do entulho: Sobre o entulho existente atrás do Condomínio Califórnia, próximo ao cemitério público municipal – atualmente desativado –, segundo uma fonte confiável que preferiu não ser declarada, a área pertence ao município. O local foi liberado para o despejo dos restos de construções provenientes das demolições de casas e prédios. O propósito tinha por finalidade aterrar e recuperar a área, aonde antes havia um grande buraco causado pela retirada terra para fins diversos. A reutilização desta área em recuperação tinha um objetivo específico.

A intenção do ex-prefeito Sandoval da Matta, seria construir uma vila habitacional, para onde iria transferir as instalações da Casa do Idoso, com o propósito de oferecer melhor qualidade de vida para os internos. A vila contaria com moradias dignas paro os idosos com quartos e banheiros individuais, área de lazer, área administrativa e enfermaria. Consta que o Sandoval já teria determinado a uma arquiteta para elaboração do projeto, em seguida ele iria buscar os recursos financeiros necessários para sua execução.

Dilson Paiva / Diário Montebelense